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Guia — Glossário

Dicionário do Mercado Imobiliário

Os termos que aparecem em contrato, tabela de preços e conversa com corretor na compra de um apartamento na planta — sem juridiquês.

Por Stiven Allan · Publicado em · Atualizado em · sobre o autor e política editorial

Comprar um imóvel na planta significa lidar com um vocabulário que a maioria das pessoas só encontra nesse momento da vida. Alguns termos vêm do contrato, outros da tabela de preços, outros da conversa com o corretor — e entender cada um evita duas coisas: assinar algo sem saber o que significa, e perder tempo perguntando o óbvio quando o que falta é só o vocabulário certo.

Este dicionário reúne os termos mais comuns, em ordem lógica de uso: primeiro os que descrevem o empreendimento e a unidade, depois os que aparecem no pagamento, e por último os que aparecem no registro e na documentação.

O empreendimento e a unidade

VGV (Valor Geral de Vendas)

A soma do valor de venda de todas as unidades de um empreendimento, como se todas fossem vendidas pelo preço de tabela. É uma métrica de porte do empreendimento para a construtora — não o preço de nenhuma unidade específica.

Habite-se

Documento emitido pela prefeitura que autoriza o uso do imóvel depois de pronto, confirmando que a obra seguiu o projeto aprovado. Sem ele, a unidade não pode ser formalmente ocupada nem ter a matrícula individualizada.

Memorial descritivo

Documento que detalha os materiais, acabamentos e especificações técnicas prometidos para o empreendimento — pisos, revestimentos, esquadrias, metais. É a referência para conferir se a entrega corresponde ao que foi vendido.

Unidade autônoma

Cada apartamento, sala ou casa dentro de um empreendimento, com matrícula própria depois de individualizada no registro de imóveis — juridicamente independente das demais unidades do mesmo prédio.

Fração ideal (cota-parte)

O percentual que cada unidade autônoma representa sobre o terreno e as áreas comuns do empreendimento. Define, entre outras coisas, o rateio de despesas de condomínio e a cota de participação em decisões coletivas.

O pagamento e o financiamento

Estes termos aparecem diretamente na tabela de preços e no contrato de financiamento. Onde o número exato varia por empreendimento, este dicionário explica o conceito e aponta para o guia com o dado atualizado.

Distrato

O cancelamento do contrato de compra e venda antes da conclusão, por iniciativa do comprador ou da construtora. As regras de devolução de valores pagos variam por contrato e pela legislação vigente — sempre leia a cláusula específica antes de assinar.

Permuta

Usar um imóvel já quitado (casa, apartamento ou terreno) como parte do pagamento de uma unidade na planta, no lugar de — ou somado a — dinheiro. Nem toda condição comercial aceita permuta, e a referência de cobertura costuma ser a entrada da unidade, não o valor total do imóvel.

Entrada facilitada / entrada parcelada

Quando o valor de entrada não precisa ser pago de uma vez, e sim dividido em algumas parcelas antes do início do financiamento das prestações mensais. A existência e o desenho dessa condição variam por empreendimento e por tabela vigente.

Correção monetária (CUB, INCC, IGP-M)

O índice que reajusta o saldo devedor e as parcelas ao longo da obra. CUB e INCC acompanham o custo da construção civil; IGP-M é um índice de preços mais amplo, usado sobretudo depois da entrega. O índice aplicado é definido em contrato, e não é o mesmo em toda construtora — confira sempre qual índice está na tabela vigente do empreendimento antes de assinar.

Financiamento direto (com a construtora)

Modelo em que a própria construtora parcela o imóvel, sem banco na operação. A aprovação depende de análise da construtora, não do sistema financeiro tradicional — o que muda os critérios de análise, mas não elimina a necessidade dela.

Financiamento bancário

Modelo em que uma instituição financeira empresta o valor do imóvel e o comprador paga a ela, com o imóvel como garantia (alienação fiduciária). Exige aprovação de crédito bancário, com critérios próprios de renda e score.

Análise cadastral

A verificação que a construtora (no financiamento direto) ou o banco (no financiamento bancário) faz da capacidade de pagamento do comprador antes de aprovar o parcelamento. Os critérios e documentos exigidos variam entre as duas modalidades.

Para o índice que corrige as parcelas na Fontana, veja CUB/SC e correção de parcelas. Para comparar os dois modelos lado a lado, veja Financiamento Direto versus Bancário. Para usar um imóvel usado como parte do pagamento, veja Permuta de Imóvel Usado no Financiamento Direto.

O registro e a documentação

Registro de incorporação

O registro no Cartório de Imóveis que formaliza o empreendimento antes da venda das unidades, com a documentação do terreno, do projeto e da incorporadora. É o que dá segurança jurídica para vender unidades ainda na planta.

Averbação

O ato de registrar, na matrícula do imóvel, um fato novo relevante — como a conclusão da obra (via habite-se) ou a quitação do financiamento. Sem a averbação da construção, a matrícula continua descrevendo um terreno, não o imóvel pronto.

Escritura pública

O documento lavrado em cartório de notas que formaliza a transferência de propriedade. Em compras financiadas, muitas vezes é substituída ou complementada pelo próprio contrato registrado, conforme a modalidade — confirme com o corretor o que se aplica ao seu caso.

ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

Imposto municipal pago na transferência de propriedade do imóvel. A alíquota e a forma de cálculo variam por prefeitura — confirme o valor no município do empreendimento antes de somá-lo ao custo total.

Comissão de corretagem

O valor pago ao corretor ou à imobiliária pela intermediação da venda. Em lançamentos e vendas na planta, é comum a comissão ser paga pela construtora, sem custo adicional para o comprador — mas isso deve ser confirmado caso a caso.

CRECI

O registro profissional do corretor de imóveis, emitido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do estado onde atua. Peça o número de CRECI de qualquer corretor antes de negociar — é a forma de confirmar que ele está habilitado a intermediar a venda.

Due diligence imobiliária

A checagem de documentos e certidões do imóvel e das partes envolvidas antes de fechar negócio — matrícula atualizada, situação da incorporadora, ônus e restrições. Reduz o risco de comprar um imóvel com pendência oculta.

Certidão de matrícula atualizada

O extrato do Cartório de Registro de Imóveis que mostra o histórico completo daquela unidade — proprietários, ônus, hipotecas, penhoras. É o documento mais importante para confirmar que o imóvel está livre de pendências antes de assinar.

Para a lista completa de documentos exigidos na compra com financiamento direto, veja Documentos para Comprar na Planta com Financiamento Direto.

Entrada, parcelas, reforços, índice de correção, prazos e demais condições variam por empreendimento, por construtora e pela tabela vigente. A construtora poderá realizar análise cadastral e de capacidade de pagamento conforme suas políticas — a aprovação não é automática. Confirme sempre as condições atualizadas antes de decidir.

Perguntas frequentes

Preciso saber todos esses termos antes de visitar um imóvel?+

Não. Os mais relevantes numa primeira conversa são financiamento direto, entrada facilitada e correção monetária — eles afetam diretamente o valor que você vai desembolsar. Os demais (registro de incorporação, averbação, ITBI) importam mais perto da assinatura, e o corretor deve explicar cada um no momento em que ele aparece no seu processo.

Esses termos são iguais em qualquer construtora ou banco?+

O conceito é o mesmo, mas as condições nunca são. Índice de correção, existência de entrada facilitada e critério de análise cadastral variam por construtora e por instituição financeira. Use este dicionário para entender do que se trata cada termo, e confirme o número real na tabela vigente do empreendimento que te interessa.

Qual a diferença prática entre financiamento direto e bancário nesses termos?+

No financiamento direto, quem faz a análise cadastral e define a correção monetária é a construtora — não há alienação fiduciária a um banco nem exigência dos mesmos documentos de um financiamento bancário. O comparativo completo está no guia de Financiamento Direto versus Bancário.

O que fazer se um termo do meu contrato não está nesta lista?+

Pergunte ao corretor responsável antes de assinar — nenhum termo de contrato deve ficar sem explicação clara. Se envolver uma cláusula financeira específica (multa, índice, prazo de reforço), peça para ver por escrito, não só ouvir a explicação verbal.

Ainda tem um termo em dúvida?

Stiven Allan, CRECI 60.275, explica qualquer cláusula do seu contrato antes de você assinar — sem compromisso.